- Estatutos
- Declaração publicada no Diário da República do reconhecimento como I.P.S.S.
- Informação sobre Resolução Alternativa de Litígios
- Declaração de Reconhecimento como Utilidade Pública
- Programa de ação e orçamento de 2015
- Relatório e Contas de 2015
- Programa de ação e orçamento de 2016
- Relatório e Contas de 2016
- Programa de ação e orçamento de 2017
- Relatório e Contas de 2017
- Programa de ação e orçamento de 2018
- Programa de ação e orçamento de 2019
- Relatório e Contas de 2018
- Programa de Ação e Orçamento 2020
- Relatório e Contas de 2019
- Relatório de Avaliação do PAA de 2019
